1. Quem somos
Este site é operado pela Tropa Contabilidade LTDA, CNPJ 64.246.170/0001-33, escritório privado de contabilidade e assessoria empresarial, com responsável técnico registrado no CRC RJ-110749/O-8. Não somos órgão público e não temos vínculo com o governo, como explicado no nosso Aviso Legal.
2. Conteúdo do site
As informações publicadas aqui têm caráter geral e informativo. Elas não substituem uma análise individual do seu caso, que só é feita depois de uma conversa com a nossa equipe. A legislação tributária e empresarial muda com frequência, e buscamos manter o conteúdo atualizado.
3. Contratação dos serviços
A contratação acontece depois que você recebe, por escrito, a proposta com o escopo do serviço, o valor dos nossos honorários e as taxas oficiais que possam ser devidas no seu caso. Taxas oficiais são cobradas pelos órgãos públicos e não fazem parte dos nossos honorários. Condições específicas, como prazos e forma de pagamento, ficam na proposta ou no contrato de prestação de serviços, que prevalecem sobre estes termos.
4. Suas responsabilidades
- fornecer informações e documentos verdadeiros, completos e atualizados;
- enviar o que for solicitado dentro dos prazos combinados;
- manter em sigilo o seu login e senha da área do cliente;
- não usar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que prejudiquem outras pessoas.
5. Limites da nossa atuação
A Tropa acompanha os processos junto aos órgãos públicos, mas a análise, o deferimento e os prazos de registros, inscrições e licenças dependem exclusivamente desses órgãos. Não garantimos resultados que dependam de decisão de terceiros, e não respondemos por atrasos ou exigências causados por informações incorretas ou documentos entregues fora do prazo.
6. Propriedade intelectual
A marca Tropa, os textos, o layout e os demais elementos deste site pertencem à Tropa Contabilidade LTDA e não podem ser copiados ou usados sem autorização por escrito.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
8. Alterações e legislação aplicável
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@tropacontabilidade.com.